NAPEEC: Dia 9 de maio celebra-se o Dia da Europa!

Todos os anos, a 9 de Maio, celebra-se por todo o velho continente o Dia da Europa, uma data responsável por homenagear, comemorar e relembrar o início de um longo processo de integração política e económica, unido sobre os princípios da solidariedade, cooperação, justiça e paz.

No ano de 1950, há 73 anos, ocorreria um evento que mudaria o rumo da história europeia, do sistema internacional e das relações intergovernamentais para sempre. Esse evento seria protagonizado por Robert Schuman, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que seria o responsável por unir os países que por séculos competiam pela hegemonia do continente europeu, mas que finalmente, após os devastadores eventos da primeira metade do século XX, procuravam a paz, a cooperação e a prosperidade, mas desta vez, juntos. Que evento seria este senão a proferição da Declaração Schuman, a 9 de Maio de 1950, onde o já mencionado Ministro dos Negócios Estrangeiros francês iria propor a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a tão emblemática CECA, com a junção das produções destes recursos dos que viriam a ficar conhecidos como os países fundadores – França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.

Schuman sabia que este era um passo fundamental para alcançar o maior desejo de qualquer nação, a paz, e no caso da Europa, não havia nada mais que esta desejasse. Unindo as produções dos principais materiais da indústria armamentista da época, o carvão e o aço, tornaria o prosseguimento do longo histórico de conflitos sangrentos entre a França e a Alemanha, nações tradicionalmente rivais, “não só impensável, mas materialmente impossível”. A fusão dos interesses económicos contribuiria para o aumento exponencial da qualidade de vida e da recuperação económica na Europa, e simbolizaria o primeiro passo de um longo processo que ultrapassaria a barreira económica, alcançando as mais diversas ramificações da sociedade europeia.

“A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade facto” – Este excerto da Declaração Schuman demonstra o caráter visionário presente na ideia do político francês para o futuro da Europa. Admite desde início que a construção não é imediata e muitos menos de acordo com um único plano, pelo contrário, é um processo longo e de constante esforço e cooperação, fruto dos princípios europeus que foram adotados, defendidos e proliferados pelos países do velho continente, como o princípio da Democracia, do Estado de Direito, a Defesa dos Direitos Humanos e a Liberdade de Expressão, sendo todos estes as máximas guiadoras da União Europeia até aos dias de hoje. Não obstante, é fundamental uma constante evolução das políticas europeias a fim de superar os novos perigos e ameaças que surgem na comunidade internacional, e Schuman sabia-o, pois como referido na Declaração, “a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.”. 

É isso que representa o Dia da Europa. Representa a necessidade de constante evolução e a luta por tudo aquilo que se construiu até hoje na Comunidade Europeia, da defesa da Democracia ao respeito pelos Direitos Humanos, a União Europeia une-se contra as dificuldades e coopera perante as necessidades, mantendo sempre o espírito solidário e a esperança por um amanhã pacífico que pairava sobre a Europa, a 9 de Maio de 1950.

Sebastião Lima, NAPEEC